Nesta quarta-feira (28/04) será realizada solenidade de encerramento do II Mutirão Carcerário do Maranhão, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença de autoridades judiciárias e do sistema de segurança pública do estado.

Na oportunidade, após a abertura dos trabalhos pelo presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, será feita a apresentação do resultado do Mutirão Carcerário pelo coordenador do Programa “Começar de Novo” e presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho.

Além dos pronunciamentos das autoridades, consta na programação a palestra “Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili)”, a ser proferida pelo promotor de justiça Haroldo Caetano, de Goiás. Ainda estão previstas as participações de membros da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.

Premiação – O Mutirão Carcerário, projeto desenvolvido em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi uma das práticas vencedoras na sexta edição do Prêmio Innovare de 2009, que concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: justiça rápida e eficaz.

O mutirão é desenvolvido com a participação dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições, que unem esforços para garantir o respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais dos presos e egressos do sistema prisional e o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.

Fonte: TJMA