Em sequência ao evento que reuniu mais de 2,5 mil pessoas em todo o país em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 e 23 de setembro, a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento on-line é uma iniciativa do Observatório do Livro e da Leitura e traz especialistas para fortalecer iniciativas de acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade e criar um espaço de trocas entre o poder público, movimentos sociais, autores e pessoas privadas de liberdade, que também acompanharão o evento ao vivo – já são 1.492 inscrições facilitadas em todo o país. A jornada será transmitida no canal do CNJ no YouTube.
A participação do CNJ ocorre no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. Neste ano, o Fazendo Justiça deu apoio técnico a grupo de trabalho criado pelo CNJ que culminou na aprovação da Resolução CNJ n. 391/2021, que define a remição de pena por meio de práticas sociais educativas. Este marco será abordado durante a II Jornada, com o lançamento de uma nota técnica conjunta entre CNJ e Depen para operacionalizar a implantação da normativa em todo o país.
A programação dos três dias de evento, sempre no período da tarde, ainda inclui debates sobre o papel das bibliotecas prisionais, a leitura por meio de práticas não escolares, práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais, a leitura de clássicos e abordagens sobre cinema, poesia e direitos das mulheres. Terá ainda apresentação de vídeos com projetos de leitura e dois saraus, sendo um deles transmitido ao vivo desde uma unidade prisional no Rio Grande do Norte.
Acesse a programação e veja detalhes sobre a 2ª Jornada de Leitura no Cárcere
Contexto
Segundo dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen), apenas 3,09% das pessoas privadas de liberdade acessaram o direito de remição pela leitura, sendo que 1,22% obtiveram a remição por meio de atividades de educação não-escolar (arte-cultura, videotecas e lazer) e apenas 0,02% por atividades desportivas – percentual ainda menor quando se considera quesitos de gênero e raça.
É para incidir neste cenário que o CNJ criou, em outubro de 2020, um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar um Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade. O grupo discute estratégias que permitam uniformizar fluxos e parâmetros para a ampliação do direito de remição da pena pela leitura no sistema prisional e de universalização do acesso ao livro nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos.
O colegiado ainda tem como objetivos propor ações para qualificar acervos e bibliotecas, recursos humanos, práticas de fomento à leitura, articulação entre as iniciativas de educação não-escolar e as escolas e instrumentos de registro e comunicação ao Judiciário. A ideia é potencializar ferramentas para apoiar magistradas e magistrados, o que inclui a proposta de manuais com informações atualizadas e metodologias e fluxos de referência para a universalização da leitura nos sistemas socioeducativo e prisional. A aprovação da Resolução 391/2021 e formas de garantir sua implementação estão inseridas neste contexto, potencializado com a segunda edição da Jornada.
Serviço
II Jornada da Leitura no Cárcere
Quando: de terça (21) a quinta-feira (23/9), das 14h30 às 18h30 (horário de Brasília)
Onde: canal do CNJ no YouTube
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
Assista ao primeiro do evento no canal do CNJ no YouTube
