Design Thinking; linguagem simples; manejo do estresse; boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua; inovações nos cartórios extrajudiciais. Essas foram algumas das 49 ações e oficinas disponíveis aos mais de 550 inscritos no 4.º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs, evento que trata de inovação e compartilhamento de ações que produzam soluções inovadoras no Poder Judiciário, e que ocorre até sexta-feira (13/9), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro (TJRJ; TRF2; TRE-RJ; e TRT1), o Festlabs tem como objetivo alavancar o espírito inovador no Poder Judiciário, integrando tecnologia, sustentabilidade em um encontro multidisciplinar que promova experiências transformadoras.

As oficinas do Festlabs ocorreram na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Na sala onde os participantes abordavam as inovações na área de cartórios extrajudiciais, a Plataforma Resolve foi uma das iniciativas destacadas pelo presidente do Instituto de Protesto IEPTB, André Gomes Netto, como solução para ajudar na comunicação dos cidadãos e das empresas que possuem protestos em aberto. Ele ainda citou o Provimento n. 168, que permite a solução negocial prévia entre credores e devedores antes das dívidas serem levadas a protesto e a renegociação dos débitos já protestados, ao considerar uma das normas da Corregedoria Nacional do CNJ mais inovadoras nessa área.

Enquanto isso, cerca de 60 pessoas, entre conselheiros(as), servidores(as), magistrados(as), idealizavam propostas inovadoras relativas às formas de comunicação de sentenças aos cidadãos. “Não é incomum pessoas receberem decisões da Justiça e não entenderem o que aquilo quer dizer. Precisamos pensar em formas simples, mas principalmente compreensíveis aos cidadãos”, disse o juiz Faustino Macêdo, da 3.ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes (TJPE), coordenador da oficina “Legal Design + Ias Generativas: Como criar os documentos do Judiciário do Futuro?”.

Ao lado, em outra sala, também quase 70 pessoas prestavam atenção no teor da palestra dada pelos juízes Andre Teischener e Ana Cláudia Cachapuz sobre as práticas de Linguagem Simples: do Juridiquês ao português claro. Escrever texto direto com palavras conhecidas, eliminar palavras desnecessárias ao conteúdo que precisa ser compreendido. “Não precisamos falar empolado para preservarmos seriedade no Judiciário”, reforçou a magistrada.

Gestão de crises climáticas; direitos da natureza; boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável; futuro colaborativo; desvendando o estresse, entre outros temas também estavam entre as oficinas e palestras à disposição dos participantes.

Prêmio Inovação

O Prêmio Inovação do Poder Judiciário, que está em sua primeira edição, busca estimular e disseminar soluções que integrem tecnologia, sustentabilidade e inovação, por meio de debates e trocas de experiências transformadoras.

Nesta sexta-feira (13/9), os vencedores do Prêmio serão divulgados em solenidade com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Veja aqui a lista dos finalistas do 1.º Prêmio Inovação do Poder Judiciário.

Meta 9 do Judiciário

O FestLabs está em conformidade com a Meta 9 aprovada pelo Poder Judiciário, que tem o objetivo de estimular a inovação. As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço célere, com mais eficiência e qualidade.

Leia mais:

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Texto: Regina Bandeira
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias