O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta segunda e terça-feira (13 e 14/02), o 1ª Mutirão Cível 2012. As sessões conciliatórias ocorrerão de 9 às 17h40, no Fórum Clóvis Beviláqua.Foram agendadas 97 audiências, sendo a maioria referente a ações revisionais envolvendo bancos e instituições financeiras.
Os processos são provenientes das 1ª, 4ª, 8ª, 10ª e 13ª Varas Cíveis da Capital.Segundo o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador interino do Grupo, a revisão de cláusulas contratuais é uma das principais demandas da população por prestação jurisdicional. “De tempos em tempos, o Grupo promove atos para eliminar essas lides, que representam parcela considerável do acervo processual”, afirmou. Cinco magistrados e seis servidores integrantes do Grupo de Auxílio irão mediar as conciliações, buscando favorecer acordos entre as partes.
Novo modelo de atendimento já está implantado em 30 Varas do Fórum Clóvis Beviláqua No Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 30 unidades judiciárias já ganharam balcões internos para atendimento às partes e advogados. A medida, adotada pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, objetiva proporcionar melhores condições de organização e segurança às varas e oferecer maior comodidade aos usuários dos serviços da Justiça de 1º Grau.Estão funcionando com a nova estrutura Varas Cíveis (1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 13ª, 14ª, 18ª, 20ª, 24ª, 25ª, 28ª, 29ª e 30ª), Criminais (7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 17ª), de Família (10ª, 11ª, 15ª e 16ª), da Fazenda Pública (2ª), de Registros Públicos (2ª), de Falências (2ª), de Delitos de Tráfico de Drogas (2ª), a Vara Única de Auditoria Militar e as três de Execuções Penais. A previsão é de que, em cerca de dois meses, todas as 107 unidades estejam com o espaço adaptado ao novo modelo.
Do TJCE
