A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está marcado para as 10h da quinta-feira (13/6) com a apresentação de três conferências.
São conferencistas: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordará o tema “Saúde no Brasil: Atuais Desafios Jurídicos; o cardiologista Roberto Kalil Filho falará sobre Modelo de Transplante de Órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS) – Impacto mundial; e a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar trará o tema O Desafio de Garantir o Acesso à Saúde de Alta Complexidade. Todas as conferências de abertura serão transmitidas ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
No período da tarde do mesmo dia, ocorrerão as reuniões das cinco comissões temáticas, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e serão debatidas as 185 propostas de enunciados selecionadas para a Jornada. Os participantes se dividirão em grupos para debater sobre Saúde Pública; Saúde Suplementar; Evidência e Papel das Instituições Anvisa/Conitec/ANS; Oncologia, Doenças Raras e Regulação de Filas; e Apoio à Gestão do Processo e à Tomada de Decisão.
No dia 14/6, a partir das 9h, haverá a reunião plenária para votação das propostas de enunciados. O encerramento da Jornada está previsto para as 17h.
Realização
O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação-executiva está a cargo da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
Acesse a programação completa e outras informações na página do evento.
Agência CNJ de Notícias
