I Encontro do Fórum Nacional da Saúde
Nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 realizou-se, em São Paulo, o I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, durante o qual foram ouvidos gestores da área de saúde, representantes de planos privados, autoridades e especialistas em direito sanitário.
Ao final, reuniram-se os Conselheiros membros da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação, os integrantes do Comitê Executivo Organizador do Fórum e os juízes estaduais e federais convocados para integrarem os comitês estaduais do Fórum, oportunidade na qual foi apresentada a Declaração do I Encontro do Fórum.
Aqui foram disponibilizados os documentos e palestras referentes à 1ª edição do fórum.
Palestras
- Análise Econômica/Planos de Saúde – Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Caráter de Bem Público das Decisões dos Tribunais Superiores – Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Custos de Transação no Contrato de Seguro – CONPEDI – Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Escolhas Públicas, saúde e os Operadores do Direito – Gustavo Amaral
- Ações Coletivas x Ações Individuais e Alternativas de Solução de Conflitos no SUS e Planos Privados – Paulo Gilberto Cogo Leivas
- Os desafios da vigilância sanitária como sistema nacional, análise e registro de medicamentos, produtos, informação, prevenção, portos, aeroportos, fronteiras, pesquisa em saúde – Ediná Alves Costa
- Terceiro Setor, Saúde e Trabalho: entre Estrutura Jurídica e Função Social – Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
- Os Planos de Saúde Privados e o Código do Consumidor. Principais Questões Geradoras de Conflito e Análise Econômica: Reajuste – Fátima Nancy Andrighi
- O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídicoconstitucional: uma visão geral sobre o sistema (público e privado) de saúde no Brasil – Ingo Wolfgang Sarlet e Mariana Filchtiner Figueiredo
- Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor Principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
Documentos