O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu posse ao conselheiro Henrique Ávila na tarde desta terça-feira (19/2). Ele foi reconduzido ao cargo em cerimônia realizada antes da 285ª Sessão Ordinária do Conselho. Toffoli destacou o trabalho do conselheiro nos primeiro mandato. “Sua recondução pelo Senado Federal demonstra suas qualidades. De nossa parte, foi com muita alegria que verificamos a recondução para continuar o trabalho profícuo que vem desempenhando. Receba nossos votos e desejos de sucesso e felicidade”, disse o ministro.
Indicado pelo Senado Federal, o conselheiro Henrique de Almeida Ávila permanece no cargo por mais um biênio (2019-2021). Ávila é professor de direito processual civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual se tornou mestre e atualmente faz doutorado. Ele é advogado do escritório Sérgio Bermudes.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otavio de Noronha; pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ari Raghiant Neto; e pelo ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, e do secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adamek.
Ouvidoria
Durante a 285ª Sessão Ordinária do CNJ, o Plenário aprovou portaria de recondução da conselheira Iracema do Vale no cargo de ouvidora-geral do órgão. Ela ocupa a vaga desde fevereiro do ano passado. O conselheiro Valtércio de Oliveira será o substituto. A Ouvidoria foi criada pela Resolução CNJ nº 67/2009. No Conselho, a ouvidoria — a cargo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) — atende o público por meio do site do conselho, correspondência, atendimento presencial e telefônico, bem como por qualquer meio idôneo, como prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI). Toda pessoa física ou jurídica pode requerer dados ao órgão, desde que se identifique e detalhe a informação desejada.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
