O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, discute com o Banco do Brasil em Brasília, nesta terça (03/01) e quarta-feira (04/01), o financiamento total ou parcial da nova sede do TJMA e do Fórum de Imperatriz – as duas obras de engenharia de maior relevância da sua gestão. A construção dos dois prédios foram tópicos em destaque no pronunciamento de posse do presidente, em 16 de dezembro, e receberam sinal positivo da governadora Roseana Sarney, presente à solenidade, de apoio do Governo do Estado.
O presidente do TJMA não entrou nos detalhes do entendimento com o BB, mas há possibilidade que o Tribunal de Justiça acene parte da receita do FERJ, o Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário, como garantia de contrapartida ao aporte de recursos. Essa alternativa foi levantada, num primeiro momento, para o projeto de Parceria Público Privada (PPP) apresentado ao CNJ pelo então corregedor Guerreiro Júnior.
O projeto da PPP – inédito no Judiciário nacional – entrou duas vezes na pauta do Conselho Nacional de Justiça, em 2011, e, em razão de votos-vista, por enquanto não tem decisão final. “Acredito que o financiamento do BB às obras é bastante viável, até porque é o banco oficial das contas do Judiciário estadual”, disse o presidente.
As obras – O Tribunal de Justiça terá sua nova sede em terreno de 55 mil m² ao lado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Calhau. O presidente pretende iniciar as obras no início do ano, logo após a captação de recursos. O projeto arquitetônico será de Ruy Ohtake, um dos mais renomados profissionais em arquitetura no Brasil e no mundo, e que esteve em São Luís em dezembro de 2009 a convite de Guerreiro Júnior.
Segunda maior comarca do estado, Imperatriz receberá fórum com capacidade para 60 magistrados – quase o triplo de juízes que ali atua. O presidente diz que a comarca terá condições em breve de ser elevada à entrância final. Para isso, o município de 156.608 eleitores – segundo dados de novembro de 2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – deverá atingir 200 mil votantes.
Fonte: TJMA
