Mais de 15 mil processos do Tribunal de Justiça do Piauí foram arquivados. Destes, 9.751 nas cinco varas criminais e seis mil da Vara de Assistência Judiciária. Na manhã desta quinta-feira (16/04), um caminhão precisou ser utilizado para transportar os nove mil processos criminais para o depósito judiciário da Redonda, em Teresina, que há muitos anos estava sem uso. São processos já concluídos, alguns deles de 1973, que abarrotavam as varas criminais. Isso inviabilizava o andamento do trabalho dos servidores que eram obrigados a dividir o pequeno espaço das varas com processos novos, em andamento, computadores e até bens apreendidos. A “limpeza” no Judiciário piauiense faz parte do trabalho que está sendo realizado pelo Grupo Volante de Acesso à Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está trabalhando no Piauí desde o dia 9 de março para a melhoria dos serviços jurisdicionais no Estado.
“Os processos parados há anos davam a falsa impressão de que ainda existiam muitos processos a serem julgados”, explicou o juiz Reinaldo Araújo Magalhães, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do TJPI. A coordenadora do Grupo Volante, Maria da Conceição Silva Santos, juíza auxiliar da presidência do CNJ, concorda com o colega. “Havia muitos processos que não necessitavam estar parados dentro das varas”. Segundo ela, o acúmulo de processos se dava principalmente pela “falta de organização e metodologia de trabalho mais eficiente”.
Há mais de um mês no Piauí, o Grupo Volante de Apoio à Justiça, formado por servidores do Judiciário de seis Estados, realizou um diagnóstico das varas cíveis, criminais e juizados de Teresina para melhorar o trabalho no âmbito administrativo e jurisdicional.
Quando o trabalho for concluído, no dia 26 de abril, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes vai entregar ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar, um relatório final com as recomendações do Grupo que incluirá ações de modernização que já começam a ser implantadas e outras deverão ser mantidas. “Faremos uma agenda para o Judiciário do Piauí para que sejam feitas ações que irão viabilizar a prestação jurisdicional de forma eficaz e eficiente”, disse a juíza Maria da Conceição Silva Santos.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias
