Criado para apurar o quadro crítico em que se encontram os presídios do Norte do Brasil, o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) trabalha para esclarecer os crimes ocorridos nas unidades prisionais da Região no início deste ano. Diante da complexidade da análise dos dados, da grande quantidade de documentos e da necessidade de uma visita ao sistema prisional do estado de Roraima, o grupo solicitou à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de entrega do relatório final.

O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo GEMF, que ainda aguarda a remessa de alguns documentos. Criado pela Portaria n. 13/2017, o grupo tem acompanhado inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas. Em março, houve uma visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Cabe à equipe propor providências para o cumprimento das penas de condenados e julgamento de réus presos, dar suporte aos juízes em casos que dependam de medidas especiais e definir fluxo de julgamento dos casos pendentes.

Poderão ser indicadas medidas para esclarecer crimes nas prisões do Norte, ocorridos nos últimos 90 dias, e responsabilizar agentes públicos e particulares envolvidos neles, de modo direto ou indireto.

Compõem o GEMF: Maria de Fátima Alves, juíza auxiliar da presidência do CNJ e Coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF); o conselheiro Rogério do Nascimento; Renato de Vitto, assessor-chefe do DMF; Tatiane Almeida, Secretária de Segurança do conselho; e Valdetário Andrade Monteiro, representante da OAB no conselho.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias