Instituições constroem sua trajetória perante a sociedade e a posteridade a partir do desenrolar dos acontecimentos cotidianos, que com o tempo se tornam fatos históricos. Atento a esta compreensão, a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho formado por cinco servidores do Poder Judiciário estadual para planejamento das ações com o objetivo de instituir a data de 10 de maio, de cada ano, como Dia da Memória do Poder Judiciário, em nível local.
O grupo foi criado pela Portaria nº 107-TJ-SG, de 6 de maio, assinada pelo secretário geral do TJRN, Lindolfo Sales. A equipe é composta pela secretária de Comunicação Social do Tribunal, jornalista Andreia Ramos (presidente) e os servidores Eudes Andrade, Marina Gosson, Larissa Costa e Adriana Carla Oliveira.
Em um trabalho deste nível, uma das primeiras ações será a de planejamento das ações a serem desenvolvidas para o decorrer do trabalho, que deverá envolver o levantamento da memória oral de desembargadores e servidores da ativa e do passado, pessoas que ajudaram a construir o patrimônio histórico da instituição que em 1º de julho completará 128 anos de existência.
A coordenadora do Núcleo de Gestão Documental do TJRN, Adriana Carla Oliveira, lembra que o Dia da Memória do Poder Judiciário é uma iniciativa que visa preservar a história da Justiça brasileira para as futuras gerações. Lembra que o Memojus, grupo formado por integrantes de diversos tribunais, coordenado pelo juiz do TJSP Carlos Alexandre Böttcher, sugeriu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instituição desta data.
Preservar
Foi levado em conta, na proposta, o fato de o Poder Judiciário estar em uma era de digitalização e eliminação de processos físicos, por isso tornou-se necessário resgatar e preservar a memória para os próximos anos”, frisa Adriana Carla ao ressaltar a importância da data instituída, pela gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ. E o grupo formado no TJRN deverá trabalhar para a formação de um repositório para esta memória.
Em termos nacionais, a proposta apresentada pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) evoluiu com a edição do Ato Normativo 0002008-76.2020.2.00.0000, necessário a edição da Resolução 316-CNJ, de 22 de abril, que instituiu a data, após ter passado pela aprovação da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário do CNJ.
Na opinião do juiz Carlos Alexandre Böttcher, “a instituição do Dia da Memória contribuirá para a construção da narrativa histórica do Poder Judiciário e consequentemente de sua própria identidade, enquanto essencial pacificador social e garantidor da cidadania e dos direitos”, ressalta em artigo publicado no Consultor Jurídico, em 2 de maio. “Grande parte da população brasileira desconhece seus próprios direitos e tampouco as atribuições do Poder Judiciário, de sorte que a celebração da memória poderá contribuir para o suprimento dessas lacunas de formação educacional”, acrescenta o magistrado.
Fonte: TJRN
