Representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus/AM), Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM se reuniram, na sexta-feira (11/1) para discutir os problemas do sistema prisional do estado. O déficit de servidores nas unidades penitenciárias foi um dos assuntos tratados durante a reunião, que foi convocada pelo desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM.
Os resultados do encontro já foram apresentados ao governador em exercício, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. Moutinho recebeu para uma reunião o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Rys Meirelles, o desembargador Sabino Marques, com participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, e dos desembargadores Domingos Chalub, Wellington de Araújo, e Wilson Barroso, presidente em exercício do TJAM e membro das Câmaras Criminais do Tribunal.
“Estamos discutindo a realidade do sistema prisional, fazendo um balanço das ações em 2011 e identificando as medidas que precisam ser intensificadas, como, por exemplo, as ações do mutirão carcerário, que já é feito pelo tribunal”, informou o secretário da Sejus, Marcio Rys Meirelles. Ele adiantou que, para a próxima reunião, serão convidados o secretário estadual de Segurança, o comandante da Polícia Militar e um representante da Polícia Civil, a fim de que possam contribuir para a melhoria do sistema.
Capital humano – Entre as propostas discutidas na sexta-feira estão medidas que visam o aumento no número de servidores nas unidades prisionais, inclusive um maior efetivo de policiais militares. “Precisamos buscar capital humano. Não podemos mais trabalhar com arremedo. Existe uma defasagem muito grande de agentes e policiais treinados para atuar nessa área, quer seja concursado, quer seja terceirizado. Vamos reforçar aquilo que já se sabe e verificar o que está faltando para reestruturar o quadro funcional”, declarou o desembargador. “Estamos passando por um momento crítico dentro do sistema prisional e a intenção é contribuir para buscar, junto com os demais órgãos, o tipo de caminho que pode ser tomado”, acrescentou Marques.
Hoje, o Amazonas possui uma população carcerária de 7.753 presos, conforme o secretário da Sejus. “O que temos verificado é uma disputa interna nas unidades prisionais, mas estamos monitorando essas tensões. Quando fazemos a transferência do preso de uma unidade para outra, pode ocorrer uma tensão entre os presos, é a chamada disputa pelo espaço interno”, explicou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, declarou que a situação em que se encontra o sistema prisional é extremamente preocupante. “Não podemos ter presídios com 840 presos e quatro agentes penitenciários, ou com 380 presos e dois agentes. O detento sente essa fragilidade. O Estado tem que investir. A tarefa estatal não termina com a prisão”, afirmou. “Entram no sistema penitenciário, por mês, cerca de 600 pessoas e dessas, ficam 200, aproximadamente”, completou.
Novos presídios – Meirelles lembrou que estão previstas as inaugurações de mais dois presídios neste ano: em Maués (AM), no final do primeiro semestre de 2013; e em Tefé (AM), até dezembro. “Também já estamos com o procedimento licitatório em andamento da penitenciária feminina, que será construída no Km8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Terminando essa fase, iniciaremos as obras”, comentou.
Fonte: TJAM
