O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso se reúne nesta quinta-feira (23 de fevereiro) para tratar de assuntos do sistema prisional de Mato Grosso. A reunião será realizada às 14 horas no salão oval do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde serão apresentados os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as metas do Conselho Nacional de Justiça e o andamento do Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI).
Na prática, o STJI objetiva criar um banco de dados unificado para o combate ao crime organizado -, entre outros assuntos. Estarão presentes na reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e o secretário de Estado de Justiça Paulo Lessa.
A criação do Grupo de Monitoramento foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do TJMT em junho de 2011. A medida atendeu à solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça para efetivar a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Projeto Começar de Novo – que tem o objetivo de diminuir a reincidência criminal, oferecendo cursos profissionalizantes e oportunidades de empregos -, e prevê a constituição do grupo de monitoramento.
Do TJMT