O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF), do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), presidido pelo desembargador Erivan Lopes, realizou reunião no último dia 17 de setembro. Durante a reunião, ficou decidido que três propostas de estruturação apresentadas pelo GMF serão atendidas. Também foram debatidos 12 projetos nas áreas de coleta, armazenamento e aplicação de dados.

Os projetos serão desenvolvidos no intuito de reduzir o número de presos provisórios, regularizar o adequado tratamento das pessoas com transtorno mental do sistema prisional, melhorar a Execução Penal  e aperfeiçoar a Justiça Criminal do estado. As propostas para a estruturação vão englobar ações sobre local, móveis, equipamentos e pessoal, resoluções do GMF, do NAPP e da Corregedoria de Presídios, e ainda sobre a concentração das atribuições.

Já os projetos debatidos versam sobre a correção dos números (SiapenN e conferência); auxílio às varas com maior número de presos provisórios; incentivo às medidas alternativas; eventos nacionais; aperfeiçoamento da Vara de Execuções Penais (ferramenta digital de acompanhamento do comparecimento do apenado, PJe e Corregedoria de Presídios); criação de ferramenta de coleta de dados; utilização de estudantes das instituições de ensino superior na coleta de informações do sistema prisional (reincidência, falta de guia, tempo excessivo de prisão); e reuniões por videoconferência; entre outros temas.

Fonte: TJPI