O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), coordenado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, se reuniu na última segunda-feira (9/7) com o objetivo de estudar o cumprimento, a curto, médio e longo prazo, das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2012.

Entre os presentes, além do coordenador, participaram o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Virgílio Madeira Martins Filho, o  juiz auxiliar da Corregedoria, Alberto Franklin de Alencar Milfort e o juiz da Vara das Execuções Penais, José Vidal Freitas Filho. Os trabalhos do grupo constituem um esforço em conjunto da Presidência e Corregedoria do TJPI com objetivo de salvaguardar os direitos dos apenados, bem como fiscalizar a correta aplicação das penas, dentro do que predispõem as leis brasileiras e as condições previstas pelos Direitos Humanos.

Nos últimos anos, através de ações em conjunto com o CNJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, juntamente com a Vara das Execuções Penais, tem promovido diversas ações, que vão desde o acompanhamento jurídico à reinserção dos egressos na sociedade.

Do TJPI