O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi, Paraipaba, São Luiz do Curu, Nova Russas (1ª, 2ª e 3ª Varas), Morada Nova, Russas (1ª e 2ª Varas), Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Acaraú, Cruz e Bela Cruz.

O gestor do grupo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, disse que gostou do desempenho da equipe. “A produtividade foi excelente. Agora, é manter o ritmo e tentar examinar mais de 10 mil processos até o fim do ano”, afirmou. Ele informou que a atuação da força-tarefa ocorre a partir de solicitação do magistrado que está respondendo pela unidade judiciária ou a pedido da Presidência do TJCE ou da Corregedoria-Geral da Justiça. “O juiz nos envia o pedido e analisamos. Dependendo da situação, programamos a visita. Também há situações em que a Presidência ou Corregedoria solicita a nossa visita”, explicou.

O desembargador anunciou que a próxima comarca beneficiada será Maracanaú. A visita ocorrerá entre os dias 6 e 10 de julho. A previsão é que na ocasião sejam analisados mais de 1,2 mil processos.

Fazem parte da equipe os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Roberto Viana Diniz de Freitas e Edison Ponte Bandeira de Melo. Além dos servidores Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Ricardo Silva Costa, Roberto Itallo Mourão e Erivando Soares Portela.

O Grupo de Descongestionamento foi instituído pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, conforme a Portaria 190/2015, publicada no Diário da Justiça do dia 3 de fevereiro. O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos nas comarcas do interior.

Fonte: TJCE