Em dois meses de atuação, o grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal da capital apreciou 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento. Do total, 148 foram remetidos à distribuição e 9, devolvidos à delegacia de origem para diligências. O grupo de trabalho, que executou suas atividades nos meses de março e abril deste ano, foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-BA). A medida foi adotada diante o elevado número de inquéritos policiais com pedido de arquivamento pendente de distribuição.

A atuação do grupo, composto por dois magistrados designados pela Presidência do tribunal, Ana Queila Loula e Geancarlos de Souza Almeida, e coordenado pela juíza auxiliar da CGJ-BA, Liz Rezende de Andrade, conferiu maior agilidade no encaminhamento dos inquéritos. Participaram também dos trabalhos os promotores de Justiça Ricardo Menezes de Souza e João Paulo Gavazza de Mello Carvalho, designados pela Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia.

A juíza Liz Rezende de Andrade destaca a importância da atuação do grupo e os resultados positivos, a fim de tornar mais célere a prestação jurisdicional. O grupo de saneamento fez a análise dos inquéritos policiais; promoveu o arquivamento com envio para o Setor de Consulta do arquivo de 1ª instância; e determinou a distribuição dos inquéritos que necessitavam do devido processamento. O trabalho evitou que muitos dos pedidos de arquivamento fossem digitalizados e distribuídos para as varas criminais, que já possuem uma grande demanda.

Fonte: TJBA