Dos 2.927 detentos que formam a população carcerária do Piauí, 65,73% são provisórios (ainda não julgados), o que representa o maior índice de todo o País. Essa e outras deficiências estão no alvo do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no estado entre 15 de maio e 14 de junho, com inspeções de unidades prisionais e o reexame de processos. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos detentos e fiscalizar a execução penal.

A preparação e a execução do mutirão estão a cargo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

Os trabalhos, entre outros objetivos, permitirão verificar se as autoridades piauienses atenderam a recomendações feitas pelo CNJ durante o Mutirão Carcerário realizado no estado em 2010. A redução do índice de presos provisórios está entre as recomendações.

No Brasil, calcula-se que 40% dos 550 mil detentos são provisórios. Para o CNJ, esse alto índice contribuiu para a superpopulação carcerária e compromete políticas de reinserção social dos presos, resultando em altos níveis de reincidência criminal. Em mutirões realizados em várias unidades da Federação, o CNJ verificou a permanência irregular de grande parte dos detentos provisórios em delegacias de polícia, uma consequência da falta de vagas no sistema carcerário.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias