A Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o INOVAJUS, se reuniu na última quinta-feira (15/4) com o Comitê de Revisão Legal do Descomplica RS, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo estadual, para apresentar o projeto Descomplica. O encontro contou com a participação de assessores e assessoras jurídicas e representantes da Procuradoria do estado.

O desembargador Ricado Pippi Schmidt, presidente do INOVAJUS, explicou que o intuito do projeto é a elaboração de textos mais claros e objetivos para facilitar a compreensão de todos. “Textos jurídicos e administrativos estão sendo transformados para facilitar a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade. Com uma escrita mais direta e simples, o objetivo é facilitar a compreensão de todos que buscam a Justiça.”

O juiz-corregedor do TJRS André Luís de Aguiar Tesheiner apresentou o projeto, que permite a elaboração de textos mais curtos, com linguagem usual e recursos visuais. O assessor especial para assuntos jurídicos e de desburocratização da Secretaria de Planejamento do governo do estado, Tomás Holmer, destacou a importância da iniciativa e contou o que o Executivo Estadual vem fazendo para dar agilidade aos trâmites que envolvem a administração pública.

Fonte: TJRS