O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção de dois novos presídios no estado. Com isso, a expectativa é que o sistema carcerário do estado ganhe 1.200 novas vagas ainda em 2014. A informação foi divulgada pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A reunião, convocada pelo presidente do CNJ, também teve a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, do coordenador do DMF, Luciano Losekann, da juíza auxiliar do CNJ Marina Gurgel e do diretor do Depen do Ministério da Justiça, Augusto Rossini.
Em abril, o ministro Joaquim Barbosa esteve em Natal/RN, acompanhando de perto o Mutirão Carcerário no estado. Na época, Joaquim Barbosa visitou unidades prisionais e classificou de “desesperadora” a situação das prisões. Foram constatados problemas de superlotação, falta de higiene e deficiências no atendimento à saúde, entre outros.
Segundo informações do governo do estado, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte conta com 27 unidades prisionais e mais de seis mil presos. O déficit é de cerca de 2.500 vagas. “Faz 15 anos que os presídios do Rio Grande do Norte estão em uma situação muito difícil, precisando dessa atenção especial do Ministério da Justiça, que disponibilizou um recurso para o estado, mas que não é suficiente para fazer esses dois presídios, mesmo que o estado coloque a sua contrapartida”, disse a governadora.
O governo federal disponibilizou R$ 24 milhões para a construção de novos presídios no Rio Grande do Norte. Segundo o governo estadual, o custo de cada presídio será de R$ 16 milhões. “Precisaríamos de mais seis milhões. Estamos pedindo que o governo federal complemente esse valor, para que a gente possa fazer dois presídios”, informou a governadora Rosalba Ciarlini.
O ministro da Justiça reconheceu que a situação no Rio Grande do Norte é grave, mas disse que a distribuição dos recursos foi feita a partir de critérios objetivos. Segundo ele, o Ministério tem acompanhado de perto a execução dos projetos pelos estados e em julho poderá ser feita redistribuição dos recursos, a partir da verificação do cumprimento do cronograma definido.
“Nós temos R$ 1,1 bilhão para gastar nesse sistema. Eu disse à governadora: estados que não cumprem suas metas perderão os recursos e aí nós vamos passar para estados que cumprem. Se o estado do Rio Grande do Norte cumprir o cronograma, viabilizar a execução, e outros estados não cumprirem, nós repassaremos dinheiro sim para o Rio Grande do Norte. Mas se todos os estados cumprirem o cronograma eu tenho condições de pedir mais recursos para essa área. O que eu não posso é pedir mais recursos quando há recursos que não são gastos”, explicou o ministro da Justiça.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
