Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Mato Grosso estiveram reunidos na Corregedoria-Geral da Justiça na quarta-feira (24 /6) para discutir medidas alternativas ao cárcere. Na pauta da reunião estiveram assuntos como a audiência de custódia, o Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos e a parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para implantação do Projeto Emprego Verde.
O encontro foi coordenado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e pela juíza auxiliar e presidente do GMF, Amini Haddad. A corregedora defendeu a implantação da audiência de custódia e disse que Mato Grosso é um dos estados brasileiros com maior número de prisões por tráfico de drogas. “A audiência de custódia nos dará o alívio de que o preso em flagrante terá contato com o juiz e que ficará preso quem realmente merece. Não podemos ter a cultura do encarceramento”, afirmou Maria Erotides Kneip.
A respeito do Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos, que será realizado de 26 a 28 de agosto em Cuiabá, Amini Haddad informou que o evento foi cadastrado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como curso de extensão e que os participantes receberão um certificado com carga horária de 30 horas/aula. As inscrições para o fórum devem ser feitas pela internet e são limitadas a 750 vagas. O evento ocorrerá no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa.
Foi apresentado ainda memorando para a promoção do trabalho decente no Sistema de Justiça de Mato Grosso. O documento tem por objeto a conjugação de esforços com o propósito de planejar e efetivar iniciativas direcionadas à promoção do trabalho nas unidades prisionais, visando a inserção sócio profissional de pessoas em condições de extrema vulnerabilidade.
Entidades – São parceiros da iniciativa o Poder Judiciário, o Governo do Estado – por meio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Trabalho e Assistência Social (Setas) –, o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), o Ministério Público Estadual, o Conselho da Comunidade de Cuiabá, a Prefeitura Municipal, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho, a Organização Nova Chance, UFMT e OIT.
Participaram da reunião os magistrados Aristeu Dias Batista Vilella, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Jamilson Haddad Campos, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Luiz Octávio Saboia, Tatyana Lopes de Araújo Borges e Tulio Duailibi Alves Souza; os promotores Fânia Helena Oliveira de Amorim e Joelson de Campos Maciel; e os defensores públicos Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia e Carlos Eduardo Roika Junior; além de representantes da Sejudh, da UFMT e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
Fonte: CGJ-MT
