Foi aberta oficialmente em São Paulo, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o Brasil até o próximo dia 11. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina, com a presença dos presidentes de todos os tribunais de São Paulo, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do secretário geral do CNJ, juiz Rubens Curado e do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. São Paulo é o estado da federação que concentra o maior número de processos em tramitação no Brasil e a expectativa é de que 70 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal).
Em seu discurso de abertura, o ministro Gilmar Mendes disse que a Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para solucionar as demandas da Justiça onde tramitaram, no ano passado, 70 milhões de processos. O ministro fez um apelo aos administradores, empresários, juízes e legisladores para “revisar nossas práticas para o uso responsável da Justiça”.
Audiências
Para a realização das 12.550 audiências marcadas em conjunto pelos Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi organizada uma mega estrutura no Memorial da América Latina, onde normalmente acontecem eventos culturais e o acesso é facilitado pela ligação direta com a estação do metrô, além de ser servida por várias linhas de ônibus urbanos. Em uma área de 3,5 mil metros quadrados, foram montadas três tendas de cores diferentes para facilitar o atendimento à população: a cor azul, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; verde para atender as ações do Tribunal Regional Trabalhista da 2ª Região e a cor amarela para o Tribunal de Justiça.
A presidente do Tribunal Regional Federal, Marli Ferreira, disse que nesta Semana da Conciliação, muitos processos em pauta são referentes a contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal, além de ações relacionadas ao INSS, como revisão de aposentadorias. Segundo ela, a média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é de 70%. Já na área previdenciária, os acordos variam de 35% a 40%.
Após a abertura do evento, o ministro Gilmar Mendes foi até as bancas de conciliação onde assinou três acordos feitos pelos Tribunal de Justiça, Tribunal do Trabalho e Tribunal de Justiça Federal.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias
