Teve início na manhã desta quarta-feira (20/11), o III Seminário Sul-Mato-Grossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Socioambiental e da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Com a participação de servidores do TJMS e de diversos órgãos públicos da Capital, o evento reúne palestrantes de renome, especialistas na pasta de gestão socioambiental.
A abertura do seminário foi proferida pelo vice-diretor da Ejud-MS, Des. Alexandre Bastos, representando o presidente do TJ, desembargador Paschoal Carmello Leandro, que ressaltou a importância do Tribunal ser fomentador desse tipo de assunto para despertar nas pessoas uma conscientização sobre o tema. “Isso aconteceu, por exemplo, comigo. Participei do 1º Seminário, saí dali e criei um projeto que se chama Gabinete sem Papel, disponibilizei o WhatsApp para atender advogados e partes. Isso foi despertado em um evento como esse, ou seja, eu mesmo sou um exemplo dessa conscientização. No evento de hoje espero que isso aconteça com os participantes, que as pessoas saiam daqui despertadas”.
De acordo com a gestora socioambiental do TJMS, Tatiana Barbosa Rodrigues, a realização desta terceira edição do Seminário demonstra o comprometimento do Tribunal de Justiça com a Agenda 2030 da ONU em seus 17 objetivos sustentáveis. “Primeiro a gente quer mostrar para a sociedade o comprometimento do TJMS com a pasta socioambiental, além de mostrar ao Conselho Nacional de Justiça e à ONU que estamos fazendo a nossa parte. Espero que possamos conscientizar e sensibilizar os participantes daquilo que estamos fazendo e que levem para suas casas e organizações e que ainda conheçam os objetivos de desenvolvimento sustentável, dessa Agenda 2030”, afirmou.
Um dos palestrantes da edição deste ano, o presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJ do Maranhão, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, enalteceu o Tribunal de Justiça de MS pela realização do evento. “Gostaria de parabenizar esse evento, importantíssimo. Nossa contribuição, embora seja tímida e simples, acho que é uma contribuição que todos os tribunais deveriam adotar. São medidas simples, como a questão energética, dos resíduos sólidos, do descarte de plástico e de outros materiais, isso tudo é o que faz o Tribunal de Justiça do Maranhão”.
O desembargador ressaltou que atualmente a sustentabilidade é motivo de discussão. “Qualquer coisa que você faça, até quando você joga uma goma de mascar no chão está agredindo a natureza de alguma forma. É um tema árduo porque é difícil de ser aplicado, muitas pessoas não entendem isso, há uma dificuldade enorme das pessoas entenderem. O que temos que fazer é esse trabalho de formiga, estar todo dia mostrando, dando exemplo, procurando melhorar para que se respeite a terra-mãe”.
Programação
O evento traz para Campo Grande profissionais que atuam em diversas áreas da Gestão Socioambiental. Na manhã desta quarta-feira explanaram a presidente do Núcleo de Sustentabilidade do DNIT, Gisele Duarte Doetzer, com a palestra “Rede Sustenta Paraná”; o presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, com a palestra “A Sustentabilidade no Poder Judiciário do Maranhão”; e a chefe da pasta do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado Federal, Karin Kassmayer, que falou sobre “Metodologia e Implementação do plano de equidade de gênero e raça do Senado Federal”.
Nesta tarde, o seminário ainda tem o promotor de Justiça do Ministério Público de MS e chefe da pasta Ambiental, Luciano Loubet, com a palestra “Resíduos Sólidos”, o presidente do TRE/PR, desembargador Gilberto Ferreira, e a chefe da Gestão de Sustentabilidade do TRE/PR, Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves, com a palestra “Usina fotovoltaica no TRE-PR”, e o presidente do Instituto de Direito Administrativo de MS (IDAMS), João Paulo Lacerda, falou sobre “Licitações Sustentáveis”.
O III Seminário Sul-Mato-Grossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário tem como objetivo favorecer o cumprimento da Resolução CNJ n. 201, de 16 de setembro de 2015, integrar os órgãos do Poder Judiciário, Executivo, Legislativo e Universidades de Mato Grosso do Sul no que diz respeito às questões socioambientais e cumprir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Poder Judiciário do Brasil foi o primeiro a assumir compromisso.
Ações
O Núcleo Socioambiental do TJMS já está com vários projetos na pasta, pensando cada vez mais em colocar o Tribunal de Justiça em âmbito nacional com sua responsabilidade sustentável.
Como evolução na questão ambiental pode ser apontada, principalmente, a coleta seletiva. “Foi um grande avanço esse primeiro projeto, por abranger prédios distintos e um quantitativo significativo de pessoas. A questão da coleta seletiva é muito complexa, sobretudo a separação do resíduo, destacou a gestora socioambiental, Tatiana Barbosa Rodrigues.
“Também estamos com projeto, já em andamento, de substituição do copo descartável de plástico, pelo copo de papel. Pretendemos, com isso, retirar cerca de 4 milhões de copos que depositamos no ano passado na natureza. Estamos, ainda, em parceria com a SBS, com o projeto Desapega, em que todas as áreas poderão devolver material de expediente e permanente que estão em desuso ou com algum defeito, para que possa ser reutilizado ou reaproveitado”.
Para o ano de 2020, o objetivo do Núcleo Socioambiental será revisar o Plano de Logística Sustentável (PLS). “Pretendemos fazer uma relação desse PLS com os objetivos da ONU, e nele constar todos os projetos socioambientais de diferentes áreas do PJMS, sendo um processo participativo”, concluiu Tatiana.
Fonte: TJMS
