Metas 2013

Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2013

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, e em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2013.

Metas Gerais para 2013

Meta 1 – Todos os segmentos de justiça

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Relatório da Meta 1 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 1 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 2 – Todos os segmentos de justiça

Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

Relatório da Meta 2 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 2 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 3 – Justiça Militar Estadual

Julgar 90% dos processos originários e recursos, ambos cíveis e criminais, e dos processos de natureza especial em até 120 dias.

Relatório da Meta 3 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 3 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 4 – Justiça Militar Estadual

Implantar o processo judicial eletrônico em 25% das unidades judiciárias.

Relatório da Meta 4 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 5 – Justiça Federal

Designar audiências e realizar demais atividades de conciliação adequadas à solução de conflitos em número maior do que o ano de 2012.

Relatório da Meta 5 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 5 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 6 – Justiça Federal

Implementar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.

Relatório da Meta 6 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 6 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 7 – Justiça Eleitoral

Modelar pelo menos 5 processos de trabalho das unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça Eleitoral.

Relatório da Meta 7 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 7 (atualizada em 25.08.2015).

Meta 8 – Justiça Eleitoral

Implantar e divulgar a “Carta de Serviços” do 2º Grau da Justiça Eleitoral.

Relatório da Meta 8 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 8 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 9 – Justiça do Trabalho

Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas.

Relatório da Meta 9 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 9 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 10 – Justiça do Trabalho

Realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.

Relatório da Meta 10 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 10 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 11 – Justiça do Trabalho

Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.

Relatório da Meta 11 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 11 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 12 – Justiça do Trabalho

Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada tribunal.

Relatório da Meta 12 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 12 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 13 – Justiça do Trabalho

Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Relatório da Meta 13 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 13 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 14 – Justiça do Trabalho

Executar, até setembro de 2013 pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal.

Relatório da Meta 14 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 14 (atualizada em 25.08.2015).

Meta 15 – Justiça Militar da União

Desenvolvimento do sistema de gestão eletrônica de processos, documentos, arquivos e informação (fase 3) – prontificar a modelagem de processos de negócio atuais.

Relatório da Meta 15 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 15 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 16 – Todos os segmentos

Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.

Relatório da Meta 16 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 16 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 17 – Todos os segmentos

Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.

Relatório da Meta 17 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 17 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 18 – Justiça Federal, Justiça Estadual, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Militar Estadual e Justiça Militar da União

Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.

Relatório da Meta 18 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 18 (atualizado em 25.08.2015).

Meta 19 – Justiça Federal, Estadual e Eleitoral

Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.