O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, a partir desta quinta-feira (10/11), o I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, evento que tem o objetivo de discutir temas como a preservação da memória do Judiciário e o acesso da população a essas informações.

De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Marivaldo Dantas, a idéia é disseminar a Recomendação No. 37, aprovada pelo CNJ em agosto passado – que estabelece critérios para a gestão de documentos.

Estratégias – “No seminário serão divulgados os instrumentos de gestão documental estabelecidos pela Recomendação 37 e estabelecidas estratégias para sua implantação”, acentuou o magistrado, ao completar que as discussões também têm o intuito de incentivar os tribunais e disseminar experiências já em curso, tanto de gestão documental quanto de preservação e divulgação da memória do Poder Judiciário. 

Duas questões centrais serão levantadas durante a programação: a preservação da memória do Judiciário e a utilização dos instrumentos de gestão documental, visando à identificação de quais documentos requerem preservação permanente. Motivo pelo qual, segundo o juiz, por meio da Recomendação 37, o CNJ sugere a criação de uma comissão multidisciplinar que reúna profissionais de várias áreas como História, Arquivologia e Direito para fazer essa avaliação.

O evento, que tem duração de dois dias, começa às 9h30 e será realizado no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Serviço:
I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

Data: quinta e sexta-feira (10 e 11/11/2011)
Horário: início, a partir das 9h30.
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Plenário.
Endereço: SAFS – Qd 8 – Lt 1. Brasília-DF.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias