Justiça eleitoral paulista vai oferecer acesso on-line a intérpretes de Libras no dia da eleição
Eleitoras e eleitores surdos ou com deficiência auditiva vão contar com o auxílio da Central de Interpretação de Libras em todo o estado para as Eleições 2024. O serviço permitirá que a pessoa surda ou com deficiência auditiva faça videochamada, em tempo real, com um intérprete da Língua Brasileira
Curso vai treinar policiais judiciais para uso de protocolo de atendimento a autistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, nesta quarta-feira (28/8), a primeira turma do curso de formação de instrutores do Protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas, que visa formar multiplicadores para a capacitação de policiais judiciais e outros agentes da segurança institucional do Poder Judiciário para lidar com pessoas
Ministro Barroso apresenta modelo de ementa para acórdãos a presidentes de tribunais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes dos tribunais brasileiros nesta quarta-feira (21/8) a adotarem o modelo de ementas para decisões da Justiça indicado pelo órgão. A padronização está definida na Recomendação CNJ 154/2024, que
Justiça do Trabalho do Maranhão promove curso de Libras para aperfeiçoar atendimento
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai promover o “Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais”, ministrado pela instrutora Angelina Freitas. Com carga horária de 20 horas, o evento será realizado no auditório da EJud16, nos dias 21, 22 e 23 de agosto,
Justiça do Trabalho vai promover mutirão de conciliações de processos de PCDs em setembro
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o país vão realizar, de 21 a 28 de setembro, um mutirão de audiências em que ao menos uma das partes seja pessoa com deficiência. A ação institucional marca a Semana Nacional
CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais
A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica
Clipe produzido pela Justiça Eleitoral do Paraná incentiva a participação de PcDs como mesárias
Nesta terça-feira (13/8), foi publicado, no canal do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), um clipe musical que incentiva a inscrição de pessoas com deficiência (PcDs) como mesárias nas eleições. O clipe foi disponibilizado em duas versões: com audiodescrição e sem audiodescrição. O videoclipe da canção, composta pela servidora Simone Hembecker, com
Linguagem simples: Justiça do Trabalho gaúcha lança glossário com expressões jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, em seu site, um Glossário com expressões jurídicas explicadas em linguagem simplesAbre em nova aba. A lista inicia com 260 expressões comumente utilizadas nos processos da Justiça do Trabalho. O glossário fica localizado no menu Serviços/Processos e também pode ser acessado pela página
Tribunal do Tocantins publica decisões com escrita simplificada para facilitar entendimento
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no mês de julho, as primeiras decisões judiciais em linguagem simples, como resultado de um projeto desenvolvido no Judiciário do Tocantins para produzir decisões em linguagem simples e permitir a compreensão por todas as pessoas do que é julgado
Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão
Começa na última quinta-feira (1º/8) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição. O objetivo do