A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta quinta-feira (16/3), na cerimônia de abertura da 1.ª edição do Projeto Gente que Inspira, idealizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para agraciar pessoas que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nessa primeira edição, foram homenageadas quatro mulheres: além da ministra Rosa Weber, receberam o prêmio: a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, e a desembargadora aposentada Anna Acker, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT1/RJ).
“Esperamos contribuir para a valorização da riqueza humana ao destacar trajetórias de pessoas verdadeiramente inspiradoras. Temos a honra de receber, em nosso tribunal, mulheres que possuem trajetórias de vida bastante distintas, mas que, sem exceção, trazem a marca da luta pelos direitos humanos e que inspiram muitas outras mulheres e meninas”, disse o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes.
A ministra Rosa Weber parabenizou o TST pela iniciativa “do uso das lentes de gênero” ao fazer uma homenagem a diferentes mulheres protagonistas em suas áreas, no mês em que se intensifica a visibilidade dos desafios que as mulheres ainda enfrentam. “Ainda que asseguradas pela nossa Constituição cidadã, seja na arena pública, seja na privada, as mulheres foram e ainda são silenciadas e discriminadas. Mas a luta continua e não abrimos mão de uma sociedade mais justa e igualitária, e no aperfeiçoamento do nosso Estado Democrático de Direito”, disse a presidente do STF e do CNJ.
Durante a cerimônia, houve a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que visa ao estabelecimento de cooperação técnica e operacional para adoção de medidas voltadas à concretização dos direitos humanos. A presidente do CNJ e o presidente do TST assinaram, conjuntamente, o documento.
Sabedoria e coragem
O Pacto é uma iniciativa do CNJ inspirada na Recomendação n. 123/2022, para que os órgãos do Poder Judiciário observem os tratados internacionais de direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Coordenadora do projeto Gente que Inspira, a ministra do TST Kátia Arruda citou a trajetória das quatro homenageadas pelo Projeto.
Em relação à ministra Rosa Weber, a magistrada reforçou que a presidente do STF e do CNJ é a primeira e única magistrada de carreira, até agora, a ascender ao cargo máximo do Judiciário. “Ela nos orgulha ao conduzir a Corte com sabedoria e integridade em um dos períodos políticos mais conturbados da última década. Sua gestão tem-se destacado por ações e por políticas públicas voltadas à promoção de direitos humanos, como o Pacto pela Equidade Racial”, afirmou.
A ministra Kátia Arruda finalizou lembrando a importância do protagonismo feminino como inspiração para as novas gerações. “Se hoje vemos esta geração de jovens magistradas se movimentando é porque magistradas como Rosa Weber e Anna Acker vieram antes, abrindo caminhos para que as gerações futuras pudessem pensar em outras instituições possíveis”, disse.
Homenageadas
Em 1955, Anna Acker precisou da autorização do marido para ingressar na magistratura. A desembargadora é reconhecida por sua trajetória de luta pelos direitos sociais e pela Justiça do Trabalho e foi uma voz ativa no movimento de mulheres e na luta pela democracia, durante a ditadura militar iniciada em 1964.
Creuza Maria Oliveira é uma das principais lideranças e ativista pelos direitos das trabalhadoras domésticas do Brasil. Ela atuou no processo de elaboração da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre trabalho doméstico, e teve importante atuação para aprovação e promulgação da PEC das Domésticas, em 2013.
Sonia Bone de Sousa Silva Santos, conhecida como Sonia Guajajara, é indígena do Povo Guajajara e desde muito jovem tornou-se ativista dos direitos indígenas e dos direitos socioambientais, o que a tornou internacionalmente conhecida.
Em 2022, Sonia entrou para a lista das 100 pessoas mais influentes da revista Times. Graduada em Letras e Enfermagem, Sônia tem pós-graduação em educação especial e, em 3 outubro de 2022, tornou-se a primeira indígena a ser eleita deputada federal pelo estado de São Paulo. É também a primeira mulher indígena a chefiar um ministério: o Ministério dos Povos Indígenas.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
