Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30, em audiência pública promovida pela Justiça do Trabalho. O evento terá transmissão ao vivo no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube..

A audiência é realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade.

Conheça as participações previstas:

• Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) – Geral;
• Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) – Pessoa com Deficiência;
• Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) – Raça;
• Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – Geral;
• Centro Especializado de atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga – Gênero;
• Coletiva de Estudos Transfeministas – LGBTQIA+;
• Coletivo Iguais – LGBTQIA+;
• Instituto Geledés – Raça e Gênero;
• Instituto Lavoro – Geral;
• Maria Vilela – TRT da 1ª Região (RJ) – Pessoa com Deficiência
• Ministério Público do Trabalho (MPT) – Geral
• Movimento Negro Unificado (MNU) – Raça;
• Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ) – Geral;
• Sindicato Trabalhadoras Domésticas – Gênero e Raça; e
• Ricardo Lourenço – Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) – Pessoa com Deficiência

Acompanhe a audiência pública ao vivo:

 

Atuação com perspectiva

Além do protocolo com perspectiva de gênero, raça e diversidade, a Justiça do Trabalho também está desenvolvendo estudos para a elaboração de outros dois protocolos: com perspectivas de infância e adolescência e de trabalho escravo contemporâneo. Para isso, três grupos de trabalho foram instituídos em outubro do ano passado, responsáveis pela iniciativa. Os GTs foram criados pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP 70/2023.

A iniciativa busca promover uma Justiça do Trabalho ainda mais responsável e atenta aos temas propostos, possibilitando a condução de julgamentos com base em orientações atualizadas e bem fundamentadas.

Juízas e juízes poderão recorrer aos documentos protocolares, por exemplo, para se informarem sobre conceitos-chave e colherem orientações para uma melhor atuação e condução dos casos.

Esforço coletivo

Para todo o Poder Judiciário brasileiro, já vigora, desde 2021, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aborda desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas do Poder Judiciário. A adoção das diretrizes contribui para uma atuação da magistratura sem vieses e preconceitos.

Fonte: TST