O Projeto Futebol com Justiça, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), contabiliza resultados positivos obtidos, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, nas partidas de futebol com público acima de 20 mil torcedores. Desde que começou a atuar nos eventos esportivos realizados no Mangueirão, em 24 de fevereiro, o número de procedimentos vem diminuindo a cada partida, garantindo tranquilidade ao público que comparece ao estádio.
No último clássico Remo x Paysandu, ocorrido em 21 de abril, o Juizado registrou apenas uma ocorrência, segundo a qual um torcedor foi penalizado com a proibição de comparecer a eventos esportivos pelo período de três meses por ter infringido o artigo 41-B (relativo a tumultos) do Estatuto do Torcedor. Já no jogo de 3 de abril, entre Remo e Flamengo, pela Copa do Brasil, nenhuma ocorrência foi registrada.
Ônibus – Os Juizados Itinerantes já estiveram presentes em cinco jogos, totalizando 52 procedimentos. Eles funcionam dentro de três ônibus. Um deles fica localizado às proximidades do portão de saída B1 e é destinado ao atendimento das demandas cíveis e criminais registradas no interior do estádio. Os outros dois ficam instalados no estacionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e atendem os casos de delitos que ocorrem nas imediações do estádio, num raio de 5km, conforme prevê o Estatuto do Torcedor.
Todos os ônibus são preparados para instruir e julgar pessoas acusadas de infração de acordo com a Lei dos Juizados Especiais e do Estatuto do Torcedor. Os veículos são equipados com ar condicionado, sala de audiência, banheiro e copa, e contam com a atuação de juízes, promotores e defensores públicos, além de servidores do tribunal, que trabalham nas secretarias.
Vandalismo – Entre os crimes mais comuns, estão a venda de ingressos acima da tabela e a prática de vandalismo. A penalidade mais aplicada aos infratores é a proibição para frequentar estádios de futebol no Pará por um determinado período de tempo.
A ação tem à frente a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves, auxiliada pelo juiz Cristiano Arantes e Silva. Durante os jogos, já atuaram nos juizados os juízes Cristiano Magalhães, Cláudia Favacho, Fábio Póvoa e Miguel Lima dos Reis Júnior.
Fonte: TJPA
