O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) atingiu arrecadação recorde superior a R$ 3 milhões em abril. O valor é 56% maior que no mesmo período de 2008. Em relação a março deste ano, o aumento foi de 21%. A tendência de alta se mantém durante a gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim.
O montante obtido é oriundo do repasse de parte dos valores cobrados pelos cartórios judiciais e extrajudiciais na expedição de documentos como registros de imóveis e registros civis, averbação, atestado de óbito, casamento, custas judiciais e outros. Os resultados foram obtidos mesmo sem reajuste nas tabelas da Lei de Custas e Emolumentos, em vigor desde 1996.
“O Ferj estuda uma forma de realinhamento dos valores das custas. É uma reivindicação antiga dos cartorários que tem que ser analisada levando-se em conta, também, o interesse público”, explica a coordenadora do Ferj, Celerita Dinorah Carvalho Silva.
Maior índice – De acordo com o relatório de gestão do ano de 2008, entregue ao Tribunal de Contas (TCE) pelo presidente Raimundo Cutrim, houve aumento de 30% na arrecadação do Ferj em relação a 2007. Ainda de acordo com o documento, o índice de inadimplência dos repasses feitos ao Fundo caiu de 22,03% para 0,44%.
As atividades relacionadas à modernização e reaparelhamento do Judiciário atingiram o índice mais alto de investimento, em 2008, com a execução de 82,16% dos recursos arrecadados pelo Fundo. A construção, a ampliação e a reforma de prédios, por exemplo, alcançaram 70,58% da receita proveniente das custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais.
“Com estes recursos são construídos novos fóruns em comarcas do interior e o anexo do Fórum do Calhau, realizados investimentos na informatização e modernização do atendimento feito pelo Judiciário”, observa o presidente.
Controle e Fiscalização -Segundo Celerita Dinorah, o aumento da receita do Ferj está relacionado principalmente ao controle e fiscalização das custas e emolumentos, buscando a erradicação da inadimplência e a correção de evasões financeiras. Para aumentar a arrecadação, a coordenação tem intensificado visitas às serventias extrajudiciais e judiciais. Esse trabalho envolve consultorias técnicas sobre cobrança de custas e emolumentos e identificar necessidades e perfil de cada uma delas.
Fonte: TJ/MA
