O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume nesta quinta-feira (6/9) o cargo de corregedor nacional de Justiça. A cerimônia de posse do novo corregedor acontece às 11 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da posse, Francisco Falcão dará uma entrevista coletiva à imprensa no mesmo local, às 10h.
O ministro sucederá a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato de corregedora iniciado em setembro de 2010. Falcão ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sendo também um dos 15 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão que Falcão chefiará é responsável pelas atividades correcionais no Poder Judiciário, definidas pelo artigo 103-B da Constituição Federal e pelo artigo 31 do Regimento Interno do CNJ.
Sempre que necessário, é a Corregedoria Nacional de Justiça que realiza sindicâncias, inspeções e correições relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, como também dos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.
A Corregedoria Nacional de Justiça também executa e coordena programas, como o Espaço Livre, que remove dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O órgão opera ainda alguns dos cadastros que auxiliam a atividade jurisdicional, como o Cadastro Nacional de Adoção.
Biografia – Nascido em 30 de maio de 1952, em Recife/PE, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.
Agência CNJ de Notícias
* Texto retificado às 14h18.
Serviço:
Entrevista coletiva e posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão
Data: quinta-feira (6/9/2012)
Horário: 10 horas (coletiva). Em seguida, às 11h, acontece a posse.
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Anexo II.
