O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas as quartas e quintas-feiras e envolvem processos de guarda, divórcio e pensão alimentícia. O trabalho vem sendo realizado desde maio do ano passado.
As reuniões contam com o apoio de psicólogas voluntárias, além de profissionais da área jurídica. Segundo a juíza coordenadora, Natália Almino Gondim, a mediação é feita em processos complexos que necessitam de mais diálogo para se chegar a um entendimento. “Estamos conseguindo fazer com que um processo de divórcio ou de guarda acabe sem brigas”, destacou a magistrada.
Durante 2013, também foram realizados mutirões envolvendo os bancos Itaú e Bradesco, o plano de saúde Camed, a operadora TIM, além de processos de investigação de paternidade e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo foi reduzir o acervo processual das Varas Cíveis e de Família, além de promover a pacificação social.
Conciliação – O Centro Judiciário esteve presente também na Semana Nacional da Conciliação. O evento, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do país. No Ceará, foi coordenada pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
Foram realizadas 15.499 audiências, das quais 6.322 resultaram em acordos, totalizando 40,79% de êxito.
Fonte: TJCE