Diante da grande procura de interessados no tema, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça abriu para o público externo o primeiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís/MA.
Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pela internet até segunda-feira (4/8), preenchendo, este formulário. Há 50 vagas disponíveis para o público externo.
O evento tem o objetivo de debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área. Participarão dos debates magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país, indicados pelas referidas Cortes.
Programação – O dia do Fórum aberto ao público externo, 7/8, será dedicado a palestras de especialistas no assunto. Pela manhã, o juiz de Direito do TJMA Douglas Martins falará sobre Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública. Em seguida, a palestra Penas Alternativas: Eficácia de sua Aplicação e Aspectos Legais será apresentada pelos magistrados Wilson Dias, do TJGO, e Edmar Franco Mendonça, do TJMA.
À tarde, a programação será retomada com a palestra Tornozeleira Eletrônica: Reflexão sobre a sua Utilização, com o juiz de Direito do TJMG Luiz Carlos Rezende. A última palestra será apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e vice-presidente do Instituto de Ciências Penais, juiz Hebert José Carneiro, que apresentará a palestra Alternativas Penais ao Encarceramento Feminino.
Ainda no primeiro dia do Fonape haverá a apresentação de boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais. Serão apresentadas as quatro melhores práticas escolhidas de acordo com critérios do DMF/CNJ.
No dia destinado exclusivamente aos juízes indicados pelos tribunais, 8/8, o Fonape terá a programação dedicada a grupos de trabalho com os mesmos temas das palestras apresentadas no primeiro dia do evento.
Serviço – Fórum Nacional de Alternativas Penais
Data: 7 e 8 de agosto de 2014
Local: Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA
Número de participantes: 150
Carga Horária: 16 horas
Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
