O Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz sua última reunião do ano na segunda-feira (19/12), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês.

Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Arnaldo Hossepian, a reunião terá como pauta a finalização de ajustes para execução do termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde. A parceria prevê a implementação de um banco de dados com o objetivo de fornecer informações técnicas aos magistrados brasileiros que atuam com processos relativos à judicialização da saúde.

Em novembro, foi realizada a primeira oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATs) e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus). A capacitação ficou a cargo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ao longo de três anos, o hospital investirá, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, cerca de R$ 15 milhões, para criar a estrutura da plataforma, que estará disponível na página eletrônica do Conselho. Caberá ao CNJ resguardar as informações e torná-las acessíveis aos juízes.

Evidências científicas – O banco conterá notas técnicas, análises de evidências científicas e pareceres técnico científicos consolidados, emitidos pelos NAT-Jus, pelos NATs, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), além de informações da biblioteca do Centro Cochrane do Brasil (instituição sem fins lucrativos) e outras fontes científicas.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias