O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promovem nesta quinta (18/5) e nesta sexta-feira (19/5) o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj).
Entre os temas debatidos estão: a regra da prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes; o futuro das políticas públicas voltadas a eles e novas fronteiras na Justiça para a infância e adolescência; o direito à participação e à escuta; os desafios e as oportunidades na garantia da justiça para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; e o direito à convivência familiar e comunitária.
Além da conferência magna com o tema “Crianças e Adolescentes – A prioridade absoluta em questão e a prevenção e enfrentamento da violência”, o congresso contará com painéis e workshops compostos por especialistas e profissionais que atuam diretamente na garantia de direitos da infância e adolescência. Também está previsto o lançamento do Manual sobre Entrega Voluntária, produzido pelo CNJ, e a participação de criança e adolescentes atendidos pelo Sistema de Garantia de Direitos. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fará o encerramento do evento na sexta-feira (19/5), às 11h30.
O evento será realizado de maneira presencial e on-line. A participação é gratuita e aberta a magistrados e magistradas, promotores e promotoras de Justiça, defensoras e defensores públicos e integrantes das equipes técnicas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das defensorias públicas, assim como profissionais de todo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O Foninj é composto por juízas e juízes auxiliares da Presidência do CNJ, integrantes da magistratura que atuam em varas da infância e juventude, justiça federal, justiça do trabalho e representantes de entidades de classe e organizações com foco nos diretos da infância e adolescência.
O I Congresso do Foninj tem o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), a Associação Paulista da Magistratura (Apamagis); o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Protetiva (Fonajup), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibdcria) e o Instituto Alana.
Agência CNJ de Notícias
