Em 2014, o Setor de Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, recebeu 52 mil petições iniciais (novos processos) e atingiu quase 100% de produtividade. A área é responsável pela distribuição de processos para as varas do fórum da capital maranhense, como as de Família, Criminais, Fazenda Pública, Cíveis e as específicas, entre elas a Vara de Interdição, a de Sucessão e Alvará e a de Interesses Difusos e Coletivos. A petição inicial é cadastrada, passa pelo processo de triagem e tem distribuição por sorteio eletrônico para a vara de destino.

A unidade judiciária desenvolve ainda as atividades de recebimento de petições intermediárias, emissão de certidões criminais e cíveis para o público, recebimento de cartas precatórias e redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação. Em 2014, a Distribuição recebeu cerca de 39 mil petições intermediárias, emitiu cerca 40 mil certidões, entre criminais e cíveis, e recebeu cerca de 9 mil cartas precatórias. A unidade é composta por 26 servidores, entre efetivos, comissionados e terceirizados, além da secretária judicial da Distribuição, que chefia o setor.

Por dois anos consecutivos, em 2013 e 2014, os servidores do setor ganharam a Gratificação por Produção Judiciária (GPJ), cumprindo integralmente metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, concluindo quase 100% de produtividade. Para a secretária da Distribuição, Maria Aparecida Rocha Vieira, 2014 foi um ano proveitoso. “Conseguimos superar os obstáculos e alcançar nossas metas com esforço, dedicação e empenho de toda a equipe”, destacou.

Segundo Aparecida Vieira, a perspectiva para 2015 é alcançar ótimos resultados e continuar desenvolvendo as atividades do setor com agilidade, dedicação e responsabilidade para o aperfeiçoamento da Justiça.

Demanda – Neste início de ano, a Distribuição está com uma grande demanda na confecção e emissão de certidões criminais e cíveis, cerca de dois mil pedidos diários em decorrência do recadastramento dos servidores do governo maranhense, que ocorre desde 29 de dezembro de 2014. As certidões são emitidas com prazo razoável de entrega de 48 horas. O setor tem se organizado para esse atendimento extraordinário e solucionado casos urgentes de solicitação de certidões criminais.

Fonte: CGJ-MA