O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, se reuniu com o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, para tratar da implementação da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de práticas de Justiça Restaurativa. A reunião foi realizada em 22 de junho. Os tribunais têm até o final de 2016 para implementar a meta, de instalar, ao menos, uma unidade judiciária para esse fim.

“Ainda estamos em uma fase inicial. Conversamos sobre o espaço físico, mobiliário, curso de formação dos profissionais que vão atuar no Núcleo de Justiça Restaurativa, entre outras questões”, disse o magistrado. O novo setor deverá ser instalado no Fórum Clóvis Beviláqua, próximo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Em novembro do ano passado, presidentes e corregedores de justiça de todo o país aprovaram oito metas nacionais para 2016. Uma delas, a Meta 8, prevê a mediação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema que não seja apenas a punição.

Fonte: TJCE