A valorização e a adoção de medidas de estímulos a servidores e servidores da área de Tecnologia da Informação do Judiciário da União foram debatidas na 8ª Reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. O encontro, realizado na quarta-feira (23/3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu entidades representativas e profissionais.
De acordo com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que conduz os trabalhos, o Fórum foi demandado pela Secretaria-Geral do CNJ para discutir questões que envolvem o setor de tecnologia. “As proposições apresentadas hoje serão consolidadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). Em seguida, o Fórum retoma o debate para, posteriormente, se reportar à Secretaria-Geral”, explicou. A próxima reunião está prevista para o dia 26 de abril.
Para subsidiar os debates, foi apresentado o estudo “Condições remuneratórias da carreira judiciária especializada em TIC – Tribunais de Justiça Estaduais”, respondida por 17 tribunais de Justiça. Bandeira de Mello ressalta que os dados mostram as estatísticas relativas às remunerações dos profissionais da área nos estados e na União, com detalhamento sobre profissionais de nível médio e nível superior.
Durante o encontro, também foram analisados anteprojetos de lei sobre a regulamentação da polícia judicial e sobre a alteração do grau de escolaridade exigido para o cargo de técnico judiciário. E ainda foi debatido parecer apresentado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CNJ sobre o anteprojeto de lei que trata do enquadramento dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União ocupantes dos cargos de nível auxiliar e que se encontram fora da transformação dos cargos realizados pela Lei n. 9.421/1996 e dos enquadramentos que se seguiram até a Lei n. 12.774/2012.
O conselheiro explica que a reunião deu continuidade a discussões de assuntos relativos às carreiras do Judiciário. “Recebemos uma série de aportes trazidos ao Fórum pelos participantes, mas os representantes dos tribunais sentiram que precisavam de mais tempo para uma reflexão interna e a consolidação das ideias num único texto.”
Fórum
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União foi instituído pelo CNJ em julho do ano passado com o objetivo de promover debates sobre questões relacionadas à carreira dos servidores do Judiciário da União. Ele é coordenado por conselheiro membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ e conta, na sua composição, com representantes dos tribunais superiores, da Fenajufe e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciária e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SindJus/DF).
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
