A Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) começou nesta segunda-feira (5/11), e o Fórum das Famílias já está promovendo a conciliação entre os cidadãos. Localizado em Nazaré, o fórum abriga as varas de Família da Comarca de Salvador, e todas as unidades estão participando da SNC.
A 14ª Vara de Família conta com quatro conciliadoras e a juíza titular, Maria das Graças de Santana Hamilton, e pautou 76 processos com alta probabilidade de acordo para a Semana Nacional de Conciliação. O auxiliar de manutenção industrial Alessandro Pereira, parte em processo judicial de divórcio, compareceu à audiência e esperava fazer acordo. “Espero que consigamos resolver isso pelo acordo. Essa é a melhor maneira, por que resolveremos o problema amigavelmente”, revelou Alessandro.
A 6ª Vara da Família, por sua vez, pautou 472 processos para as duas semanas da SNC. Contando com o auxílio de dois conciliadores, o juiz titular da vara, Alberto Raimundo Gomes dos Santos (foto), preparou três salas de conciliação no cartório para aumentar a produtividade.
Para o magistrado, a Semana Nacional de Conciliação é uma excelente iniciativa: “Esta é uma das melhores ações do Tribunal de Justiça da Bahia, e eu, inclusive, gostaria que fosse realizada mais vezes”, declarou o magistrado. O juiz também ressaltou a importância que as campanhas de divulgação tiveram na conscientização das partes para a SNC, as quais, de acordo o magistrado, “estão vindo mais motivadas e abertas para conciliar.”
Além das partes e dos cartórios, os defensores públicos e advogados também são beneficiados pela Semana Nacional de Conciliação. O defensor público Joaquim Luz já participou da SNC em outras comarcas baianas e congratulou a iniciativa, afirmando que “só dessa forma se consegue diminuir o grande número de processos.”
O advogado Paulo Soares também vê proveitos na ação: “A Semana Nacional de Conciliação é formidável, uma excelente iniciativa para aumentar a celeridade processual”, afirmou o bacharel em Direito, que participou da edição de 2011 como conciliador.
No Fórum das Famílias, a Semana Nacional de Conciliação não fica só nos cartórios. O Núcleo de Conciliação do fórum também participa da ação, e incluiu mais de 300 processos na pauta para a conciliação. O núcleo auxilia as unidades judiciárias realizando audiências de conciliação todos os dias, nos dois turnos, de processos vindos de todas as 14 varas de Família do fórum.
A Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário baiano segue até 14 de novembro, incluindo o fim de semana, e envolve todas as comarcas baianas. Este ano, o TJBA busca bater a meta de 100 mil acordos realizados, somando as sete edições do programa.
Do TJBA
