Foram definidas as datas das visitas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ aos comitês estaduais. Haverá um encontro para cada região do país, que reunirá atores envolvidos na resolução de questões judiciais ligadas à saúde. Os membros do comitê coordenador do fórum discutiram a série de eventos em reunião nesta quarta-feira (18/5), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O primeiro encontro será no Distrito Federal, no dia 3 de junho, no qual será abordado o cenário da região Centro-Oeste. No mesmo dia, o comitê planeja reunião com o ministro da Saúde, ocasião em que serão discutidas soluções para a judicialização de questões médicas. “Esse contato institucional com o Executivo é fundamental”, declarou o conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do colegiado.
Para facilitar a organização, as visitas serão sempre às sextas-feiras. Previsto para 17 de junho, o local do evento no Nordeste será definido entre Paraíba e Bahia. Minas Gerais receberá o terceiro encontro, em 24 de junho, como representante do Sudeste. No dia 8 de julho, o Pará sediará o debate sobre a Região Norte. Por fim, o Rio Grande do Sul fechará a série de reuniões em 15 de julho.
Núcleos de Apoio – Nas visitas, serão incentivadas consultas às equipes técnicas em causas de saúde. “A missão principal é a estruturação dos NATs (Núcleos de Apoio Técnico) em cada comitê estadual”, disse o conselheiro Hossepian. “Precisamos conscientizar os juízes, oferecer com ênfase os serviços técnicos. Se o próprio tribunal se sensibiliza, o magistrado recebe a proposta com muito mais boa vontade”, observou.
Giovanni Cerri, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e membro do comitê, sugeriu o início de experiência junto ao Tribunal de Justiça do estado. “A proposta é montar um piloto para assessorar o Judiciário nos pareceres em questões de saúde. Pela estrutura, o Hospital das Clínicas tem especialistas de todas as áreas, que podem aprofundar pareceres”, detalhou. “Seria uma estrutura suplementar ao grupo técnico que funciona no tribunal. Por vezes, para avaliar se a solicitação é adequada ou não, é necessário o nível de especialidade característico dos hospitais universitários”, completou.
Compareceu também à reunião o diretor técnico do Instituto do Coração (Incor) da USP, Gonzalo Vecina Neto, outro integrante do comitê. No setor público, o médico já chefiou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por quatro anos, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e foi professor da USP. “Vim contribuir com minha experiência na área de vigilância sanitária e como acadêmico”, disse.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias
