O supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, esteve reunido nesta sexta-feira (11/3), em São Paulo, para tratar sobre a ampliação e melhorias da plataforma e-NatJus. A ferramenta funciona como um banco de dados nacional que abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas para auxiliar juízes e juízas na tomada de decisão em processos que envolvem a judicialização da saúde.
Na reunião, realizada no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, foi discutida a possibilidade de ampliação do sistema, com a inclusão de novos pareceres e contatos de profissionais de saúde, além de cursos, entre outros recursos. O Fórum também discutiu a renovação do projeto desenvolvido pelo Hospital Sírio Libanês, que qualifica e racionaliza a judicialização da saúde no Brasil.
Por meio do Termo de Cooperação n. 042/2020, celebrado entre o CNJ e o Ministério da Saúde, o hospital tem atuado para capacitar os profissionais dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) com cursos presenciais e à distância, atender às demandas oriundas do CNJ e dos Comitês Estaduais da Saúde para a elaboração de pareceres técnico-científicos sobre novos fármacos e procedimentos e também disponibilizar aos Núcleos, quando solicitado, tutoria na área da medicina.
Segundo o supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro Richard Pae Kim, a reunião estabeleceu alguns parâmetros para evolução da plataforma e-NatJus. Também participaram do encontro o ex-conselheiro do CNJ e membro do Fórum da Saúde Arnaldo Hossepian, o professor da Faculdade de Medicina da USP e também membro do Fórum, Giovanni Cerri, o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Luiz Fernando Reis, e o gerente de Programas Governamentais do Hospital Sírio Libanês, Alex Ricardo Martins.
Agência CNJ de Notícias
