A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o estado para oferecer maior acolhimento e promover a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na última sexta-feira (24/6), a inauguração foi na comarca de Floriano (PI).

As salas oferecem apoio especializado, com psicólogos e assistentes sociais que conduzem as oitivas. São ambientes lúdicos que permitem a coleta dos depoimentos sem que crianças e adolescentes voltem a vivenciar os traumas sofridos. Os demais participantes da audiência – magistratura, demais partes, representantes e Ministério Público – acompanham em outra sala, por videoconferência. “O objetivo é promover as audiências sem danos a criança, na forma de acolher e preservar sua integridade”, explicou o diretor do Fórum, juiz Francisco Gomes Costa Neto.

Na solenidade, foi assinado acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Floriano para cessão de profissionais que que atuarão no Serviço Integrado Multidisciplinar, a ser implantado na comarca. O prefeito Antônio Reis falou sobre a importância deste serviço à comunidade e sobre o empenho da municipalidade na instalação e funcionamento do Serviço.

O corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes, lembrou que há determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a instalação das salas de depoimento especial em todo o país. Na primeira fase, são 16 salas. “Nossa meta é instalar 47 salas de depoimento especial em comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Essas salas são essenciais no atendimento e tratamento humano de crianças e adolescentes vítimas de violência.”

Selo

O desembargador Fernando Lopes realizou, ainda, a entrega do Selo 100% Digital e do Certificado de Tramitação Única no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Floriano, em função da conclusão dos trabalhos de migração dos processos do Sistema Projudi para o PJe.

Fonte: TJPI