Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ

Objetivos

Ao final do curso, o estudante deverá ser capaz de:

• Descrever a organização da Administração Pública brasileira;
• Distinguir os três poderes da União, suas funções típicas e atípicas;
• Descrever a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro;
• Compreender o funcionamento e organização do Poder Judiciário;
• Identificar as principais atribuições dos tribunais do Poder Judiciário;
• Descrever a estrutura do Conselho Nacional de Justiça;
• Identificar as principais atribuições do Conselho Nacional de Justiça;
• Indicar as formas de acionar o Conselho Nacional de Justiça.

Conteúdo Programático

Módulo I – Introdução

1. Brasil: Estado democrático de direito
2. Administração Pública – para que serve?

• Noções gerais
• Princípios fundamentais

3. Os três Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário

Módulo II – O Poder Judiciário

1. Poder Judiciário Brasileiro

• Aspectos históricos
• Atribuições
• Órgãos e estrutura

Módulo III – O Conselho Nacional de Justiça

1. Conselho Nacional de Justiça

• Aspectos históricos
• Atribuições
• Estrutura
• Como acionar o CNJ

Pré-requisitos técnicos: 

– Saber utilizar o navegador de internet, por exemplo, Google Chrome.
– Leitor de documentos PDF, por exemplo, Adobe Reader. Para obter a última versão do Adobe Reader, acesse o site: http://www.adobe.com/br/products/reader.html 
– Aplicativo Adobe Flash Player. Para obter a última versão do Adobe Flash Player, acesse o site:http://get.adobe.com/br/flashplayer/ 

Atenção: Mantenha esses softwares e aplicativos sempre atualizados para visualizar adequadamente o conteúdo do curso.

Metodologia

O curso será realizado na modalidade a distância e no formato autoinstrucional, ou seja, sem a presença de um tutor.

O curso está dividido em três módulos. Fique atento ao cronograma de atividades de sua turma.

Para avançar no curso, e ter acesso ao módulo seguinte, é necessário fazer o questionário avaliativo do módulo em curso e obter nota de pelo menos 70% na atividade avaliativa.

As atividades de aprendizagem estão distribuídas entre conteúdos interativos, textos, vídeos temáticos e questionários avaliativos.

Contamos ainda com um “Fórum de interação” no qual o estudante poderá interagir e trocar mensagens com os demais participantes do curso. A participação neste fórum é facultativa.

Declaração de conclusão

Será considerado aprovado o estudante que obter nota de pelo menos 70% em cada uma das atividades avaliativas.

A emissão da declaração será feita pelo próprio aluno no ambiente do curso.

Atividades avaliativas

Após concluir o estudo dos materiais disponíveis no módulo, você deverá fazer o questionário avaliativo. Os questionários estão distribuídos da seguinte forma: