As novas tecnologias são elementos que continuarão auxiliados a formação do magistrado após a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido durante o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido nesta sexta-feira (21/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, destacou o foco do debate e a adequação das escolas da magistratura ao uso de novas plataformas tecnológicas para a formação de magistrados. “O CNJ dá uma contribuição decisiva para superarmos esse momento. Juízes bem preparados, bem selecionados e em formação permanente de aperfeiçoamento são essenciais para a democracia no nosso país.”
Salomão citou o exemplo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que está formando de modo virtual a primeira turma de mestrado profissionalizante da magistratura. E ainda criou um centro de apoio à magistratura brasileira para tratar especificamente de demandas relacionadas a Covid-19. “É necessária uma estrutura adequada para as ações de ensino a distância e a formação de magistrados e servidores para utilização ativa de plataformas digitais.”
Para o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, desembargador Rogério Fialho, é importante observar que o uso da tecnologia na formação de magistrados é relevante. Mas aponta que deve ser dada atenção à metodologia. “Devemos sim usar a internet para a formação de nossos juízes. Mas, tecnologia não é pedagogia. Tecnologia é uma ferramenta.”
Com a implementação da tecnologia nas escolas de formação, Fialho listou aspectos positivos, como custos mais baixos e melhor organização do tempo, e negativos, como a falta de humanização do processo. “No pós-pandemia será necessário um equilíbrio entre ações formativas presenciais e telepresenciais. E para esse equilíbrio o planejamento e a gestão serão essenciais.”
O diretor da Esmarn, desembargador Saraiva Sobrinho, também ressaltou que é necessário ressignificar o conceito de ensino na formação jurídica em tempos de distanciamento social. “É uma mudança de metodologia. A realidade pós-pandemia vai exigir o uso da tecnologia mais abrangente envolvendo a função judicante.”
Ele citou a iniciativa inédita no Rio Grande do Norte, com o uso da tecnologia para a conclusão de curso inicial de magistrados no estado. “Nós tínhamos magistrados nomeados impedidos de exercer a jurisdição. E nós conseguimos através do ensino remoto.”
Sociedade 5.0
Já o diretor da Escola Judicial da 21ª Região (Ejud-21), desembargador Eridson Medeiros, chamou a atenção para que a formação dos magistrados atendam ao aspectos da sociedade 5.0, cujo foco do desenvolvimento de soluções tecnológicas é o bem-estar humano, a qualidade de vida e a resolução de problemas sociais. “Em termos de complexidade tecnológica essa é uma realidade necessária e bastante palpável.”
Segundo Medeiros, o maior desafio não é técnico, mas de mobilização entre autoridades, desenvolvedores de tecnologias e cidadãos para alcançar uma sociedade e justiça reais, com inclusão social e sustentabilidade. “Estou confiante que esse novo mundo virtual possa nos aproximar e nos tornar juízes que procurem facilitar o acesso do cidadão a uma justiça ágil, forte, íntegra, transparente tecnológica e eficiente. Até certo tempo falava-se em tecnologia digital e ensino a distância. Agora, se vive na pele.”
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
