A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Dahil Paraense de Souza, participou na última quinta-feira (9/7) de videoconferência do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). Durante a reunião online, os coordenadores dos Nupemecs dos Tribunais dos estados discutiram sobre a disponibilização da plataforma de cursos de mediação e conciliação em educação a distância (EAD), levando em consideração a impossibilidade de cursos presenciais nos próximos meses por conta da pandemia da Covid-19.

Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª turma em EAD de mediação. O curso online foi finalizado no último dia 4 de junho. Hoje, para se tornar um mediador e conciliador nos Tribunais, há a necessidade de ser capacitado em um curso de formação. O curso tem 40 horas teóricas e 60 horas de estágios supervisionados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs).

Também foi pauta na videoconferência algumas mudanças na Resolução 125/2010 do CNJ, que trata das diretrizes da Política Nacional Judiciária de Soluções de Conflitos.

Fórum

Como um dos resultados do Encontro Nacional de Núcleos e Centros de Conciliação, realizado em 12 de dezembro de 2014, foi criado o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), no escopo da Justiça Estadual. O Fonamec tem âmbito nacional e visa promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes (coordenadores dos Nupemecs), buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

Fonte: TJPA