O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu, nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região no Rio de Janeiro, para mais uma etapa do Fonajus Itinerante. Na abertura dos trabalhos, a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, ressaltou que o foco do fórum é a população. “Vamos buscar o diálogo e novas cooperações para garantir acesso à justiça e à saúde para os cidadãos”, disse.
O Fonajus Itinerante tem percorrido todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O Rio de Janeiro é a quarta capital a receber a ação, que já passou pelas cidades de São Paulo, Recife e Campo Grande.
A conselheira anunciou ainda esforços do CNJ para estabelecer parcerias com associações da magistratura para fortalecer a atuação nessa temática. “São os magistrados que recebem ações judiciais de saúde, que, por suas vezes, são as mais difíceis. Nunca é uma decisão fácil, porque envolve a vida de uma pessoa”, frisou.
Cooperação pela saúde
Em sua fala, o presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon, afirmou que o direito à saúde já vem, há algum tempo, recebendo uma atenção especial do sistema de justiça. O magistrado também reforçou que o tema requer a cooperação entre as instituições e citou a experiência do tribunal com a Semana de Conciliação da Saúde, iniciativa que envolveu o TRF-2, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União, as procuradorias do estado e do município do Rio de Janeiro, a OAB e entes que integram o sistema de saúde.
“O tema é tão importante que, em nossa primeira jornada de Direitos Humanos e Fundamentais, a saúde ganhou uma comissão. Lá aprovamos vários enunciados que ajudam nas decisões de juízas e juízes”. Ele também destacou a classificação, em primeiro lugar, no Prêmio Justiça e Saúde 2024, do CNJ, do projeto Painel de Saúde, do TRF-2.
A coordenadora do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silva Lima de Arruda, deu um diagnóstico da saúde no estado e indicou um remédio, parecido com o prescrito pela conselheira Daiane. “Durante os anos em que estive numa vara de saúde, só com cooperação podemos resolver as questões”.
A magistrada afirmou que o Rio de Janeiro enfrenta problemas na área da saúde relacionados ao período em que o estado foi capital da República. “O problema não é só com medicamento. Há outros aspectos, como vimos agora a questão dos transplantes. Como a saúde é ampla, se a gente olha demais para um lado, a gente perde outro. Estamos lidando com vidas”, alertou.
Nesta sexta-feira (25/10), as atividades acontecem na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Agência CNJ de Notícias, com informações do TRF-2.
