Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o Fórum Nacional da Saúde Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judiciais da área da saúde pública e suplementar, assim como atuar na prevenção de conflitos nessa área, evitando que os casos cheguem ao Judiciário. A terceira edição do Fonajus Itinerante será realizada no dia 10 de outubro, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participará por vídeo da abertura do evento, que contará com a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira; o presidente do TJMS, Sergio Fernandes Martins; o presidente do TRF 3.ª Região, desembargador Carlos Muta; o diretor da Escola Judicial do TJMS – EJUD/MS, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa; e o coordenador do Comitê de Saúde do estado, desembargador Nélio Stabile. Para participar, os interessados podem inscrever-se aqui.
Além da mesa de abertura, haverá dois painéis de debates abertos aos operadores do Direito, que tratarão da judicialização da saúde e dos desafios da saúde privada no estado. À tarde, o Fonajus Itinerante termina com uma oficina voltada a magistrados e magistradas, assessores e assessoras, e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), unidade que fornece respostas e notas técnicas com base científica para as varas e as câmaras dos tribunais de Justiça.
Também estão previstas reuniões institucionais com as presidências do tribunal federal e do estadual e com o Comitê Estadual de Saúde para estabelecer estratégias conjuntas para fortalecimento das políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.
Saiba mais acessando a programação do Fonajus Itinerante TJMS.
No final de outubro, o Fórum estará na cidade do Rio de Janeiro, onde realizará visitas institucionais e reuniões no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (RJ/ES).
Processos relativos à saúde no Judiciário
De acordo com dados do Sistema Justiça em Números do CNJ, nos primeiros 7 meses de 2024 tramitaram 21,7 mil processos relativos à saúde na Justiça sul-mato-grossense. Desse total, cerca de 11 mil foram julgados, com uma taxa média de 307 dias de tramitação. Em 2023, deram entrada na Justiça do Mato Grosso do Sul 20,8 mil processos relativos à saúde pública e privada; 15,5 mil foram julgados, completando 311 dias, em média, o tempo do primeiro julgamento.
O Fonajus Itinerante está percorrendo os estados com o intuito de implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530. Mais informações sobre o programa estão disponíveis na cartilha Fonajus Itinerante: a saúde onde você está.
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Serviço:
Fonajus Itinerante – Mato Grosso do Sul (MS)
Quando: 10 de outubro
Local: Abertura (9h) – Pleno do TJMS
Painéis: das 9h40 às 11h
Oficina: das 14h30 às 17h – Auditório da EJud-MS
Texto: Regina Bandeira
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
