No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no estado. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (6/9) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contou com a participação de magistrados e outros atores do Sistema de Justiça.
Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a conselheira Daiane Nogueira afirmou que o objetivo da ação é conhecer de perto a realidade local e estabelecer diálogo em prol do aprimoramento das políticas judiciárias de assistência à saúde e do enfrentamento ao excesso de judicialização. “Estamos fazendo essas reuniões para tentar pensar como que, em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça pode auxiliar a magistratura diante das ações judiciais em saúde. Essa itinerância pressupõe exatamente esse conhecimento melhor da realidade local e essa aproximação com a magistratura”, disse a conselheira.
A programação do evento, transmitido pelo canal do YouTube da Esmape, contou com três painéis: Desafios da Saúde Suplementar, Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de Pernambuco e Judicialização da Saúde. Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância da realização do Fonajus Itinerante e agradeceu a supervisora do Fórum pela iniciativa. “A judicialização da saúde tem sido um tema complexo e muito difícil de ser enfrentado. Esse evento representará muita importância para que a gente possa criar procedimentos, rotinas, que auxiliem a magistratura para que mais bem treinados todos nós possamos prestar uma jurisdição mais adequada à solução das nossas necessidades”, ressaltou o desembargador.
Coordenador do Comitê de Saúde de Pernambuco, o desembargador Stênio Neiva Coelho falou da relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. “Será um momento marcante para todos nós aqui do estado, que está preocupado em garantir e concretizar os direitos da cidadã e do cidadão pernambucano. E essa busca interessante do Fonajus toda a magistratura tem abraçado, que é a busca não só da concretização do direito, mas também promover uma justiça alinhada às evidencias cientificas”, frisou.
O encontro reuniu juízes estaduais e federais, desembargadores das justiças Estadual e Federal, membros do Ministério Público, da advocacia, além de demais integrantes do Sistema de Justiça, operadores do Direito e representantes do Poder Executivo.
Pandemia
Na quinta-feira (5/9), o evento contou com o lançamento do livro O TJPE na Pandemia da Covid-19, editado pelo Centro de Estudos Judiciário (CEJ/TJPE). A obra representa registro das medidas adotadas pelo Judiciário pernambucano durante a pandemia de covid-19, por meio do Comitê Estadual de Saúde, para que a prestação jurisdicional não fosse interrompida. No livro estão reunidos documentos como atos normativos, artigos e decisões proferidas na área da saúde naquele período.
A presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, ressaltou que no momento de crise desencadeado pela pandemia o Judiciário precisou assegurar os direitos da população. “O Judiciário brasileiro se destacou mundialmente como aquele que se adaptou mais rapidamente aos tempos da pandemia, ao trabalho remoto, ao trabalho, ao desenvolvimento tecnológico, sem perder produção, sem perder eficiência e cumprindo o papel garantidor no direito à saúde e à vida dos brasileiros”.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPE
