O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quinta-feira (5/9), em Recife, a segunda edição do Fonajus Itinerante, ação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde que busca a cooperação institucional, a capacitação e o diálogo para melhor qualificar as demandas judiciais de assistência à saúde.

Pela manhã, integrantes do Fórum estiveram no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foram recebidos pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Paes Barreto, e apresentados às ações desenvolvidas no tratamento desses processos. Atualmente, tramitam em Pernambuco 32.429 ações na área de saúde.

Supervisora do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, a conselheira Daiane Nogueira destacou o trabalho do TJPE na efetividade de processos judiciais e na prevenção de conflitos relativos tanto na saúde pública quanto na suplementar.

“A gente verifica que o tribunal tem implementado as políticas do CNJ, como o Núcleo de Justiça 4.0 especializado para a área da saúde. Além disso, foi criado recentemente o Cejusc Saúde, que é uma das políticas prioritárias para buscar a resolução consensual dos conflitos na área”, observou a conselheira. Segundo ela, o tribunal atua ativamente no combate à fraude e à litigância predatória também nas ações de saúde.

Ainda pela manhã, os integrantes do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, entre eles o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Von Adamek, o juiz do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Clênio Schulze e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres estiveram em reunião no Tribunal Federal Regional da 5.ª Região (TRF-5) e em encontro com membros do Comitê Estadual de Saúde.

Nesta sexta-feira (6/9), das 9h às 12h, o Fonajus itinerante promove o Seminário Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde. No período da tarde, serão ministradas oficinas a magistrados e membros do Natjus.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPE