Em 2024, o Judiciário ganha as ruas mais uma vez no período do Carnaval para garantir a segurança de milhões de pessoas em todo o país. A tradicional folia se une às campanhas por mais respeito, contra a violência de toda natureza e a discriminação lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça nos estados. As estratégias vão desde monitoramento de blocos a plantões de atendimento ao público e divulgação de informações importantes ao cidadão durante os dias de festa.
Alinhada à campanha de conscientização lançada pelo CNJ, intitulada #BlocoDoRespeito, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) traz para o período a ação #CurtacomRespeito, com foco na segurança e no bem-estar dos foliões de um dos destinos mais procurados em todo o país para o Carnaval. Com ampla divulgação nas redes sociais do tribunal, em especial Instagram e Facebook, a campanha pretende levar informações e outros recursos que possam aumentar a segurança dos brincantes.
Somente para o carnaval de 2024, a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (RioTur) recebeu o pedido de autorização de 698 blocos para desfilarem pelas ruas da capital. Alguns dos principais blocos terão suas agendas mapeadas pelo TJRJ. Parte da estratégia inclui postagens informativas e vídeos educativos que vão abordar temas sensíveis como assédio e discriminação.
O combate à importunação sexual é o ponto de partida da campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Meu Corpo não É sua Folia’, que está em sua sexta edição. A iniciativa estadual conta, até o momento, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-PB e Defensoria Pública.
As ações preventivas vão ganhar as ruas durante o tradicional Folia de Rua, com a distribuições de leques e adesivos com os números de telefone disponíveis para relatar situações de emergência ou denunciar ocorrências. Para denúncias de importunação, os foliões podem procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), delegacias comuns e por meio dos telefones 197 e, em casos de emergência, 190.
No Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da 1.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, concentrou as ações na fiscalização da presença de crianças e adolescentes nas festas carnavalescas da capital. O monitoramento, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acontece já nos eventos de pré-carnaval.
A campanha maranhense atende à Portaria-TJ 54742023, que define as regras para a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. De acordo com as recomendações do tribunal, crianças menores de seis anos de idade, acompanhadas ou não, não podem participar de nenhum evento de carnaval após a meia-noite. Entre seis e 12 anos, as crianças podem permanecer até as 2h da madrugada, desde que acompanhadas. Acima dos 12 anos, os adolescentes não serão submetidos às limitações de horário, mas devem estar acompanhados dos pais ou dos responsáveis.
Apoio ao folião
Para o acolhimento de ocorrências de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, injúria, calúnia, difamação e outras cujas penas não ultrapassem dois anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) leva, ao cidadão, o Juizado do Folião. A principal unidade, que estará em funcionamento durante o desfile do Galo da Madrugada, no centro do Recife, também receberá queixas sobre questões ligadas aos direitos dos consumidores, das 13h às 21h.
O Juizado do Folião atenderá o público em dois polos, sendo o primeiro no Fórum Thomaz de Aquino, localizado no bairro Santo Antônio, e o segundo na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José. Em cada um dos polos, haverá equipes de magistrados, servidores do TJPE, além de defensores públicos e promotores de Justiça.
Com combate ao assédio sexual e outros tipos violência, a campanha TJPE na Folia segue na busca pela sensibilização dos foliões por um carnaval seguro. O Palácio da Justiça e os Fóruns de Olinda e Thomaz de Aquino receberão faixas da campanha. O tribunal pernambucano, assim como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deverá apoiar o CNJ com a campanha #BlocoDoRespeito.
CNJ
Com #BlocoDoRespeito, o Conselho Nacional de Justiça leva, às ruas, uma campanha de conscientização e prevenção contra assédios e violências durante o carnaval. Iniciada no último dia 3, a ação vai até o dia 17 de fevereiro e inclui postagens diárias no Instagram do CNJ, com temáticas que enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual, e tem por referência o movimento e protocolo Não é Não!
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
